Técnico Superior: Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

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  "id": 155402,
  "org": "Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais",
  "pay": "PR imediatamente seguinte àquela em que se encontre posicionado, na categoria de origem.",
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  "code": "OE202610/0420",
  "type": "Mobilidade Interna",
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      "area": "Economia",
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      "area": "Administração Pública",
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      "area": "Gestão",
      "group": "Economia, Gestão, Administração, Contabilidade",
      "subarea": "Economia, Gestão"
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  "bonds": [
    "CTFP por tempo indeterminado"
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  "level": "Ministério da Cultura",
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  "state": "Ativa",
  "career": "Técnico Superior",
  "duties": "Perfil para o exercício de funções na área da Coordenação Orçamental da Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação, com as seguintes atribuições/competências genéricas:a) Assegurar o acompanhamento técnico da execução orçamental do Programa Orçamental 018 – Cultura, promovendo a monitorização da execução financeira e não financeira das entidades integradas, bem como a análise dos desvios de execução e dos respetivos riscos para o conjunto do ano;b) Proceder à distribuição mensal, pelas entidades integradas, do limite dos fundos disponíveis comunicado pela Entidade Orçamental, e à respetiva validação mensal, nos prazos legalmente fixados;c) Validar as previsões mensais de tesouraria (Orçamento de Tesouraria Mensualizado — OTM) das entidades integradas, assegurando a coerência ao nível do Programa e, nas situações de omissão de reporte pelas entidades, a relevação da previsão de recebimentos e pagamentos no cômputo global da Missão de Base Orgânica;d) Proceder à análise, apreciação e emissão de parecer prévio sobre pedidos de alteração orçamental e demais instrumentos de gestão orçamental, designadamente aumentos temporários de fundos disponíveis, descativações, créditos especiais, gestão flexível e transição de saldos, em especial os que careçam de autorização do membro do Governo responsável pela área das Finanças ou da tutela setorial;e) Analisar os pedidos de autorização de encargos plurianuais e elaborar as respetivas informações técnicas e propostas de decisão;f) Efetuar o reporte dos investimentos estruturantes das entidades abrangidas, acompanhado da validação da tutela setorial;g) Elaborar pareceres, informações técnicas e propostas de despacho destinados à tutela setorial e à Entidade Orçamental, no âmbito das competências cometidas à EG/EGMBO do Programa Orçamental;h) Assegurar a articulação entre os instrumentos de planeamento, programação, monitorização, avaliação e gestão financeira e não financeira das entidades que integram o Programa, promovendo a coerência entre os objetivos estratégicos, os indicadores de desempenho e a execução orçamental;i) Acompanhar a preparação, execução e monitorização da Orçamentação por Programas e da Missão de Base Orgânica do Programa Orçamental 018 – Cultura, incluindo a definição, o acompanhamento e o reporte de ações, objetivos, indicadores e metas;j) Colaborar na preparação da proposta de Orçamento do Estado, da Conta Geral do Estado, do relatório anual do Programa Orçamental e de outros instrumentos de planeamento, gestão e prestação de contas;k) Proceder ao tratamento, análise e validação da informação financeira e orçamental proveniente das entidades do Programa, assegurando a sua consistência, fiabilidade e tempestividade;l) Exercer as demais funções que lhe sejam cometidas no âmbito das atribuições da EG/EGMBO do Programa Orçamental 018 – Cultura.",
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      "posts": 1,
      "district": "Lisboa",
      "locality": "Lisboa",
      "municipality": "Lisboa"
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  "regime": "Carreiras Gerais",
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  "category": "Técnico Superior",
  "deadline": "2026-10-26",
  "education": "Licenciatura: Gestão",
  "published": "2026-10-12",
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  "educationLevel": "Licenciatura"
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