PEPAC (agricultura e mundo rural)
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Programa ou fundo
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"id": 13742,
"date": "2026-09-09T17:00:00",
"text": "De 9 de setembro a 9 de novembro de 2026 De 9 de setembro a 9 de novembro de 2026 Documentos de suporte à candidatura Aviso de Abertura de Candidaturas à Intervenção D.1.1.1.2 – Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – DOURO HISTÓRICO (542 KB) Orientação Técnica N.º 32/2025 (Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular) (1 MB) Regulamento de aplicação da intervenção «D.1.1.1.2 — Pequenos investimentos na bioeconomia e economia» Portaria n.º 247/2025/1 (1 MB) Versão de Trabalho Portaria n.º 247/2025/1 – atualizada a 2026-07-31 (2 MB) Portaria n.º 426/2026/1 de 2026-09-08, que procede à alteração de diversos regimes de aplicação dos apoios no âmbito dos eixos C e D do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) (3 MB)"
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