PEPAC (agricultura e mundo rural)
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Programa ou fundo
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"id": 13940,
"date": "2026-09-25T16:53:01",
"text": "Candidaturas abertas de 25 de setembro a 25 de novembro de 2026 Candidaturas abertas de 25 de setembro a 25 de novembro de 2026 Documentos de suporte à candidatura 3º Aviso de Abertura de Candidaturas à Intervenção C.5.5 – Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (675 KB) Orientação Técnica N.º 57/2026 (Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento) (678 KB) Minuta da Declaração de Consentimento (241 KB) Regulamento de aplicação da intervenção «C.5.5— Acompanhamento Técnico Especializado- Intercâmbio de conhecimento» Portaria n.º 232-A/2025/1 (736 KB) Portaria n.º 320-C/2026/1 de 2026-07-31, que altera diversas portarias que estabelecem os regimes de apoio previstos no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal (PEPAC Portugal) para o período 2023-2027 (395 KB) Portaria n.º 426/2026/1 de 2026-09-08, que procede à alteração de diversos regimes de aplicação dos apoios no âmbito dos eixos C e D do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) (3 MB) Portaria n.º 463/2026/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 232-A/2025/1, de 23 de maio (112 KB)"
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