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Ferramentas

Lista de documentos para candidaturas

Escolha quem se candidata e prepare os documentos que as candidaturas costumam pedir, com onde obter cada um. Marque o que já tem e imprima a lista.

Preparar

Quem se candidata

Documentos: pessoa singular

0 de 6 prontos

De quem se candidata ou, numa empresa ou associação, de quem a representa.

Onde: gov.pt: renovar o Cartão de Cidadão

A data de validade está no próprio cartão.

Para entrar no Portal das Finanças, na Segurança Social Direta e nos balcões de candidatura.

Onde: gov.pt: ativar a Chave Móvel Digital

Ativação gratuita.

Mostra que não tem dívidas às Finanças, ou que as tem regularizadas.

Onde: Portal das Finanças: certidão de dívida e não dívida

Válida por 3 meses.

Mostra que não tem dívidas à Segurança Social, ou que as tem regularizadas. Quem nunca trabalhou pede-a ao balcão.

Onde: gov.pt: pedir a declaração de situação contributiva

Válida por 4 meses. É emitida até 10 dias úteis depois do pedido.

Da conta onde quer receber o apoio. Confirme que o titular da conta é quem se candidata.

Onde: No seu banco, no homebanking ou ao balcão

Pedida por muitos apoios que dependem do rendimento.

Onde: Portal das Finanças

As marcas ficam guardadas só neste navegador. Confirme sempre a lista do seu aviso.

Como funciona

A lista junta documentos que muitos avisos pedem a pessoas, trabalhadores independentes, empresas e associações. O aviso de cada apoio é que diz a lista certa.

A certidão das Finanças vale 3 meses e a declaração da Segurança Social vale 4 meses. Peça-as perto da data em que vai submeter, mas conte com até 10 dias úteis para a da Segurança Social.

A certidão permanente do registo comercial vale de 1 a 4 anos, conforme a escolha ao pedir, e entrega-se com o código de acesso.

As marcas ficam guardadas só neste navegador. Para levar a lista consigo, use Imprimir lista.

Perguntas frequentes

Quanto tempo vale a certidão de não dívida às Finanças?

Três meses. Pede-se no Portal das Finanças, em Certidão, escolhendo Dívida e não dívida, e o PDF fica disponível logo a seguir.

Quanto tempo vale a declaração da Segurança Social?

Quatro meses. Pede-se online, na Segurança Social Direta, por correio ou ao balcão. É emitida até 10 dias úteis depois de um pedido completo, por isso peça-a com tempo.

Quanto tempo vale a certidão permanente?

Entre um e quatro anos, conforme a validade que escolher ao pedir. Não precisa de a imprimir: basta dar o código de acesso a quem a pede.

O que é o RCBE?

É o Registo Central do Beneficiário Efetivo, onde as entidades identificam as pessoas que as controlam. A declaração deve ser preenchida pelas entidades constituídas em Portugal ou que aqui queiram fazer negócios. As alterações e a confirmação anual fazem-se no mesmo portal.

As minhas marcas ficam guardadas?

Ficam só neste navegador, para continuar mais tarde, e não são enviadas para nenhum servidor. Numa janela privada ou com o armazenamento bloqueado, a lista funciona, mas esquece as marcas ao fechar.

Esta lista serve para qualquer candidatura?

É um ponto de partida com documentos que muitas candidaturas pedem. Cada aviso tem a sua lista: confirme sempre o que o regulamento exige antes de submeter.

Regras e valores verificados a 22 out 2026. Fontes:

Resultado indicativo, para orientar. A decisão é sempre da entidade oficial.