| | Talvez | |
| | Talvez | |
| | Talvez | 50% dos rendimentos das categorias A e B excluídos do IRS durante 5 anos, até ao limite superior do primeiro escalão do art. 68.º-A |
| | Talvez | A parte da renda acima de 35% do rendimento médio mensal, até 200 € por mês; não é tributada em IRS nem pela Segurança Social |
Sem prazo | | Talvez | Adiantamento total ou parcial do montante global do subsídio de desemprego a que se tem direito, descontado o que já foi pago. Linhas de crédito opcionais: MICROINVEST até 20 000 €, INVEST+ até 100 000 € de financiamento. |
Sem prazo | | Talvez | 7 vezes o IAS (3 759,91 € em 2026) para contrato sem termo ou criação do próprio emprego ou empresa; 5 vezes o IAS (2 685,65 €) para contratos a termo de 12 meses ou mais; mais 20% por cada membro da família que se muda; mais 1,5 IAS (805,70 €) para o transporte de bens. Pago 60% no início e 40% no 13.º mês. |
Sem prazo | | Talvez | Bolsa de formação de 35% do IAS por mês para 30 horas de formação por semana, proporcional às horas frequentadas (cerca de 188 € com o IAS de 2026); subsídio de refeição nos dias com 3 ou mais horas; despesas de transporte ou até 10% do IAS (53,71 €) por mês; total dos apoios limitado a 70% do IAS por formando. |
Sem prazo | | Talvez | Empregados: até 50 horas em dois anos, até 175 € e não mais de 90% do custo. Desempregados: até 150 horas em dois anos, custo total até 500 €, mais possível bolsa de formação, refeição e transporte. |
Sem prazo | | Talvez | Percentagem do menor valor entre a renda paga e a renda máxima de referência do concelho: no escalão mais alto, 50% nos primeiros 12 meses, 35% do 13.º ao 24.º mês, 25% do 25.º ao 60.º mês; no segundo escalão, 40%, 30%, 20%; o terceiro escalão começa nos 30% e acaba nos 10%. Majorações: +20% em zonas históricas ou de reabilitação, +10% em zonas do interior, +15% ou +20% com dependentes. |
Sem prazo | | Talvez | Apoio mensal calculado nos termos do artigo 16.º-E do Decreto-Lei 308/2007; o valor não é indicado na página do portal (há um simulador). |
Sem prazo | | Talvez | Gratuito. Descontos de parceiros, como 25% nos comboios da CP e da Fertagus, 20% nas Pousadas de Juventude, até 10 cêntimos por litro na Galp e até 50% na Filmin. |
Sem prazo | | Talvez | 20 € por 30 dias, 40 € por 60 dias, 60 € por 90 dias. Abrange os comboios Regionais, InterRegionais, Urbanos de Lisboa e do Porto e Intercidades (2.ª classe, reserva de lugar obrigatória e gratuita, máximo de 2 viagens por dia). Não é válido no Alfa Pendular. |
Sem prazo | | Talvez | Passe mensal de transportes públicos gratuito (um passe por pessoa); o cartão de suporte pode custar 50% do preço normal. |
Sem prazo | | Talvez | Passe de viagem gratuito (sobretudo de comboio) e um cartão de descontos DiscoverEU. |
Sem prazo | | Talvez | Consultas gratuitas: 2 sessões de avaliação e depois conjuntos de 5 sessões, conforme a recomendação do psicólogo, sem número máximo de conjuntos. |
Sem prazo | | Talvez | Consultas gratuitas: conjuntos de 2 sessões, renováveis conforme a recomendação do nutricionista, sem número máximo de conjuntos. |
Sem prazo | | Talvez | 100% isento no 1.º ano, 75% do 2.º ao 4.º ano, 50% do 5.º ao 7.º ano, 25% do 8.º ao 10.º ano, com um limite de 55 × IAS de rendimento isento por ano (IAS 2026 = 537,13 €, ou seja, 29 542,15 €) |
Sem prazo | | Talvez | 15% da renda paga, com limite de 900 € para as rendas de 2026 e de 1 000 € a partir de 2027 (Decreto-Lei 97/2026); até 1 100 € para rendimento coletável no primeiro escalão de IRS, descendo até ao limite geral aos 30 000 € (art. 78.º-E n.º 4); 1 000 € durante três anos para quem muda a residência permanente para um território do interior (EBF art. 41.º-B n.º 12) |
Sem prazo | | Talvez | 35% das despesas faturadas, limite de 250 € por sujeito passivo |
Sem prazo | | Talvez | 15% das despesas de saúde, limite de 1 000 € por agregado familiar |