Fundos europeus diretos: Horizonte Europa, Erasmus+, LIFE e outros
Fundos e apoios · atualizado a 22 out 2026
O que são fundos europeus diretos?
O dinheiro da União Europeia chega a quem o usa de duas formas. Nos fundos de coesão, como o Portugal 2030, a União entrega o dinheiro a Portugal e são autoridades de gestão nacionais que abrem os avisos e escolhem os projetos. Nos fundos diretos, é a própria Comissão Europeia, ou uma das suas agências, que publica os concursos, avalia candidaturas de toda a Europa e assina o contrato com os beneficiários.
Alguns programas misturam as duas formas. No Erasmus+ e no Corpo Europeu de Solidariedade, por exemplo, parte das ações é gerida pelas agências nacionais de cada país, e é a elas que se entregam as candidaturas feitas em Portugal.
A concorrência é europeia e muitos concursos financiam parcerias entre entidades de vários países. As regras de cada concurso dizem quem pode participar, quantos parceiros são precisos e que parte dos custos é paga.
Que programas existem e quanto valem?
Orçamentos para 2021 a 2027, segundo a Comissão Europeia:
- Horizonte Europa: investigação e inovação, com 93,5 mil milhões de euros depois da revisão intercalar do quadro financeiro
- Erasmus+: educação, formação, juventude e desporto, com um orçamento estimado de 26,2 mil milhões de euros
- LIFE: ambiente e ação climática, com 5,43 mil milhões de euros
- Programa do Mercado Único: competitividade das empresas, sobretudo das PME, proteção dos consumidores, segurança alimentar e estatística, com 4,21 mil milhões de euros
- Europa Criativa: setores cultural e criativo, com 2,44 mil milhões de euros
Há outros programas de gestão direta, em áreas como o digital ou a saúde. Os concursos abertos e os que vão abrir estão no portal Funding & Tenders, com a descrição de cada tópico, o prazo e os documentos de referência.
Como funciona o portal Funding & Tenders?
O portal Funding & Tenders da Comissão Europeia reúne os concursos dos programas de gestão direta, os documentos de cada um e a submissão das candidaturas. Todos os participantes de uma candidatura têm de estar registados no portal antes de a submeter.
O registo faz-se no Participant Register, com uma conta EU Login, e dá a cada organização um código PIC (Participant Identification Code) de 9 algarismos, provisório até ser validado. Antes de registar, procure no registo se a sua organização já tem PIC, com várias formas do nome: outro departamento pode já o ter criado.
A validação só é pedida a quem vai ser beneficiário, entidade afiliada ou contratante; não é precisa para parceiros associados nem subcontratados. Nessa fase, um representante legal nomeia um LEAR, a pessoa que gere os dados da organização no portal e indica quem assina os contratos e as declarações de custos.
Uma pessoa sozinha pode candidatar-se?
O registo de participantes foi pensado para organizações, mas aceita pessoas singulares, que indicam o país de residência em vez do país de registo. Muitos concursos destinam-se a universidades, centros de investigação, empresas, associações e entidades públicas, por isso confirme sempre quem é elegível.
Para pessoas, os caminhos mais diretos são outros: o Erasmus+ para estudar ou estagiar no estrangeiro, através da instituição de ensino; o Corpo Europeu de Solidariedade para jovens dos 18 aos 30 anos; e o Erasmus para Jovens Empreendedores, em que um empresário novo trabalha 1 a 6 meses com um empresário experiente noutro país, com apoio da União Europeia para viagem e estadia.
Onde pedir ajuda em Portugal?
- Horizonte Europa: os pontos de contacto nacionais (NCP) da Agência Nacional de Inovação divulgam os concursos e apoiam os candidatos
- Erasmus+: a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e a Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade
- Europa Criativa: o Centro de Informação Europa Criativa
- Erasmus para Jovens Empreendedores: os pontos de contacto locais, escolhidos no site do programa ao fazer a candidatura
Como preparar uma candidatura sem perder tempo?
- Comece pelo texto do tópico e pelo programa de trabalho, não pelo formulário
- Confirme se o concurso exige parceiros de vários países e quantos
- Registe a organização e obtenha o PIC com antecedência; os parceiros também precisam do seu
- Leia que parte dos custos é financiada, porque nem todos os concursos pagam a totalidade
- Confirme que a mesma despesa não está já paga por outro fundo, porque o duplo financiamento é proibido
- Fale com os pontos de contacto nacionais antes de submeter
O PublicOpps junta em cada dia útil concursos abertos de várias fontes oficiais, com a ligação para a página de cada um.
Perguntas frequentes
O que é o PIC?
É o código de identificação de participante, com 9 algarismos, que o portal Funding & Tenders atribui a cada organização registada. É preciso para participar em candidaturas e é provisório até a Comissão validar a organização.
Tenho de validar o PIC antes de me candidatar?
Não. Todos os participantes têm de estar registados para submeter, mas a validação só é pedida a quem vai ser beneficiário, entidade afiliada ou contratante. Nessa fase, a organização nomeia também um LEAR.
Qual é a diferença entre fundos diretos e o Portugal 2030?
No Portugal 2030, autoridades de gestão portuguesas abrem avisos e decidem as candidaturas, que se entregam no Balcão dos Fundos. Nos fundos diretos, a Comissão Europeia ou as suas agências publicam os concursos, recebem candidaturas de toda a Europa e decidem.
O Erasmus+ é só para estudantes?
Não. O Erasmus+ apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto. Além da mobilidade de estudantes, inclui, por exemplo, intercâmbios de jovens e o DiscoverEU, que dá passes de viagem a jovens de 18 anos.
Quanto vale o Horizonte Europa?
Depois da revisão intercalar do quadro financeiro, o montante indicativo do Horizonte Europa para 2021 a 2027 é de 93,5 mil milhões de euros, segundo a Comissão Europeia. É o principal programa europeu de investigação e inovação.
Posso juntar um apoio europeu direto com um apoio do Portugal 2030?
Para projetos ou despesas diferentes, sim, desde que cumpra as regras de cada um. Para a mesma despesa, não: as regras proíbem que seja financiada duas vezes.
Fontes oficiais: