Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade: guia para jovens

O que é o Erasmus+ e quem o gere em Portugal?

O Erasmus+ é o programa da União Europeia para a educação, a formação, a juventude e o desporto, com um orçamento estimado de 26,2 mil milhões de euros para 2021 a 2027. Inclui estudos e estágios no estrangeiro, intercâmbios de jovens e o DiscoverEU. O Corpo Europeu de Solidariedade é outro programa europeu, dedicado ao voluntariado e a projetos de solidariedade.

Em Portugal há duas agências nacionais: a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e a Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade. É a esta segunda que se dirigem os grupos de jovens que querem financiar um projeto de solidariedade.

Como estudar ou estagiar no estrangeiro com o Erasmus+?

Não há um formulário central: a candidatura faz-se no gabinete internacional ou Erasmus+ da sua instituição de ensino superior, que tem de selecionar os candidatos de forma justa e transparente. Podem ir estudantes de cursos de ciclo curto, licenciatura, mestrado e doutoramento inscritos numa instituição que participe no programa.

• Estudos de longa duração: de 2 a 12 meses no estrangeiro
• Estudos de curta duração: de 5 a 30 dias, combinados com uma parte virtual
• Máximo de 12 meses por ciclo de estudos, que podem ser divididos em várias mobilidades; em cursos de ciclo único, como medicina ou arquitetura, até 24 meses
• Estágios: de 2 a 12 meses, em qualquer organização do mundo exceto instituições e organismos da União Europeia, também abertos a recém-diplomados

A bolsa é uma contribuição para a viagem e o custo de vida, e o valor depende do custo de vida no destino, da distância e do número de candidatos. Na instituição de acolhimento não paga propinas, inscrição nem exames, embora possam ser pedidas pequenas taxas, como seguros. Antes de partir, assina um acordo de aprendizagem com as duas instituições, para que o que fizer lá fora seja reconhecido.

O que são os intercâmbios de jovens?

São encontros de grupo com jovens de vários países, de 5 a 21 dias sem contar a viagem, com oficinas, debates, atividades culturais, artísticas e desportivas. Cada intercâmbio junta entre 16 e 60 jovens, e a aprendizagem é reconhecida com o certificado Youthpass.

Não é possível candidatar-se a título individual: participa-se através de uma organização de juventude ou de um grupo informal de jovens dos 13 aos 30 anos. Uma subvenção apoia a viagem e os custos práticos e das atividades. Para saber que organizações preparam intercâmbios, contacte a agência nacional da área da juventude.

Como fazer voluntariado com o Corpo Europeu de Solidariedade?

O voluntariado é para jovens dos 18 aos 30 anos que residam num país da União Europeia ou noutro país abrangido. No voluntariado de ajuda humanitária, a idade vai até aos 35 anos.

• Voluntariado individual: de 2 semanas a 12 meses, a tempo inteiro (30 a 38 horas por semana), em regra no estrangeiro, mas também pode ser no país onde vive
• Voluntariado em equipa: de 2 semanas a 2 meses, a tempo inteiro, em grupos de pelo menos 5 voluntários de 2 ou mais países

O programa paga a viagem de ida e volta, o alojamento, a alimentação, o seguro, o apoio linguístico e a formação, um dinheiro de bolso para despesas pessoais e os custos de necessidades especiais. Para participar, cria uma conta EU Login, regista-se no portal do Corpo Europeu de Solidariedade e candidata-se às vagas publicadas pelas organizações. O registo não garante uma colocação.

Como pedir apoio para um projeto de solidariedade?

Um grupo de pelo menos 5 jovens dos 18 aos 30 anos que vivam no mesmo país pode pedir financiamento para um projeto seu, a favor da comunidade, durante 2 a 12 meses e sobretudo a tempo parcial. O apoio é de 630 € por mês para gerir e realizar o projeto, mais os custos de um coach, se for preciso, e um valor extra para incluir jovens com menos oportunidades.

Todos os membros se registam no portal do Corpo Europeu de Solidariedade e um deles, o líder do grupo, pede um identificador de organização (OID). A candidatura, no formulário ESC30, é entregue à agência nacional do país onde o grupo vive, até ao prazo do concurso; em Portugal, é a Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade.

O que é o DiscoverEU?

É uma ação do Erasmus+ que oferece a jovens de 18 anos um passe para viajar pela Europa, sobretudo de comboio, e um cartão de descontos. Há duas rondas por ano, na primavera e no outono, cada uma para um intervalo de datas de nascimento. A próxima, na primavera de 2027, é para quem nasceu entre 1 de julho de 2008 e 30 de junho de 2009.

A candidatura inclui um questionário e pode juntar até 4 amigos no mesmo grupo, desde que cumpram as mesmas condições. É preciso ser cidadão ou residente de um país da União Europeia ou de um país associado ao Erasmus+.

Que erros fazem perder a oportunidade?

• Esperar por um formulário europeu para o Erasmus de estudos, quando os prazos são os da sua instituição
• Tentar inscrever-se sozinho num intercâmbio de jovens, que só aceita grupos e organizações
• Contar com uma vaga no Corpo Europeu de Solidariedade só por estar registado
• Deixar passar a ronda do DiscoverEU correspondente à sua data de nascimento
• Formar um grupo de solidariedade com menos de 5 pessoas ou com membros a viver em países diferentes

Perguntas frequentes