Concursos públicos para trabalhadores independentes
Concursos públicos portugueses de serviços que um trabalhador independente pode prestar, como software, design, tradução e consultoria, abertos agora.
Resposta curta
Esta página mostra os concursos públicos portugueses, do BASE e do TED, a que um trabalhador independente pode concorrer em nome próprio, de serviços como software, design, tradução, estudos e formação a obras e bens. A lei permite que uma pessoa singular seja concorrente, e a página de cada concurso diz se o serviço exige um título profissional.
Abertos agora
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Atualizado a 23 out, 21:55
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Perguntas frequentes
Posso concorrer sem ter empresa?
Sim. A lei dos contratos públicos define concorrente como a entidade, pessoa singular ou coletiva, que participa num procedimento apresentando uma proposta. Confirme no programa do procedimento os documentos que lhe pedem.
Posso concorrer com outros profissionais?
Sim. A lei permite que pessoas singulares ou coletivas concorram em agrupamento, sem criarem entre si qualquer forma jurídica de associação. Quem faz parte de um agrupamento não pode concorrer ao mesmo procedimento noutra proposta.
Como encontro os concursos que consigo fazer?
A lista tem todos os concursos abertos. Use os filtros da lista, como o código CPV, que diz o objeto do contrato, ou o tipo de contrato, para ver só os serviços que consegue prestar.
Como entrego a proposta?
Pela via que o anúncio e as peças do procedimento indicam, dentro do prazo. O PublicOpps mostra o anúncio e a ligação oficial; a proposta é sempre entregue por si.
Factos verificados a 22 de outubro de 2026. Fontes oficiais: